Censura no Brasil estaria indo longe: proibido de chamar de Lula "corrupto"

O Supremo Tribunal Eleitoral do Brasil anunciou uma extensão de seus poderes para monitorar e silenciar as postagens de mídia social na reta final para a segunda rodada. O conteúdo considerado "falso" deve ser removido dentro de duas horas e, se houver uma violação, a multa pode chegar a US $ 29.000

Poucos dias antes do segundo turno no Brasil e assim como a diferença de intenção de voto é reduzida entre o atual presidente Jair Bolsonaro e o socialista Luiz Inácio Lula da Silva, o Alto Tribunal Eleitoral (TSE) anuncia a extensão de seus poderes para monitorar e silenciar postagens nas mídias sociais, despertando o fantasma da censura.

As suspeitas não são infundadas. Em julho passado, Moraes ordenou que Flávio Bolsonaro, senador e filho do atual presidente do Brasil, bem como os deputados Carla Zambelli e Hélio Lopes, eliminassem publicações que ligassem o ex-presidente brasileiro e o Partido dos Trabalhadores (PT) à maior rede criminosa do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Esse é apenas um dos precedentes que engrossam o histórico do juiz, historicamente inclinado a favorecer a esquerda brasileira.

Eduardo Bolsonaro, senador e filho do presidente, mencionou isso. Nem mesmo o New York Times, o jornal americano mais esquerdista, defende a censura promovida a pedido dos advogados de Lula.

Multas por não remover conteúdo

A próxima eleição é a mais importante em anos. Além de definir o futuro do Brasil, também será determinado se o socialismo consegue se expandir na América Latina. O palco está aberto. As pesquisas estão cada vez mais em desacordo. De fato, especialistas dizem que Lula pode perder parte de seus eleitores, já que ele não tem a maquinaria de candidatos para os deputados que tinha no primeiro turno. E embora os socialistas celebrem no Brasil para a decisão do Alto Tribunal Eleitoral, atribuir tal grau de poder a um juiz que no passado já favoreceu Lula questiona a decisão.

A decisão do Tribunal Eleitoral do Brasil inclui a imposição de um período de duas horas para eliminar conteúdo falso, mas o tempo pode ser reduzido para uma hora em 29 e 30 de outubro. As plataformas que não cumprirem a exigência de remoção de conteúdo enfrentarão multas de R$ 100 mil a R$ 150.000 (entre US$ 19.300 e US$ 29.000). A propaganda também foi proibida 48 horas antes e 24 horas após a votação.

As medidas ressoam e não precisamente de forma positiva. Embora de Moraes insista que ambos os lados serão protegidos da difamação, a verdade é que os fatos mostram o contrário. Lula foi condenado e passou 580 dias atrás das grades por corrupção, mas a Suprema Corte o impede de designá-lo como um “corruptivo” e “excontrocessões”. É por isso que o ceticismo abunda quando o controle sobre as mídias sociais cresce em tempos tão importantes para o país.

O deputado federal Marcel Van Hattem é claro sobre isso. O Brasil está sob censura. O TSE está atuando como o Tribunal CENSURA Eleitoral, decidindo o que pode e o que não pode ser dito. Lula foi condenado por corrupção, cumpriu sua sentença por quase dois anos e só foi libertado porque o STF vergonhosamente anulou seu julgamento, disse ele.

Contra o Bolsonaro

E para confirmar onde o saldo é derrubado, o TSE também ordenou em meados de outubro para remover conteúdo publicado pela deputada Carla Zambelli, a deputada eleita Nikolas Ferreira, bem como Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro em Lula da Silva. Twitter, TikTok, Facebook e Instagram tiveram 24 horas para remover as postagens. Por outro lado, as exigências a favor do presidente conservador não se tornaram tão relevantes.

A isso deve-se acrescentar que o TSE ordenou nas últimas horas para abrir uma investigação para a demanda de Lula devido a uma suposta “rede de desinformação” que seria liderada pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro.

Mas, por mais que os tribunais superiores do Brasil determinem medidas e extensão de poderes, nas ruas as coisas parecem se mover mais rápido. Lula admite que a eleição é muito uniforme, enquanto as pesquisas - que buscam reivindicar após seu desempenho controverso para o primeiro turno - mostram uma lacuna cada vez menor que aponta para um eventual empate técnico.

 

Oriana Rivas

Jornalista venezuelano radicado em Buenos Aires. Pesquisa para as fontes de política e economia. Especialista em plataformas digitais e redes sociais.

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